Bem-vinda à Musa Verão. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização deste site, bem como as condições aplicáveis à compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual. Ao acessar a plataforma, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos aqui descritos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Condições de Uso
Ao acessar o site da Musa Verão, o usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais para realizar compras. A utilização da plataforma deve ocorrer de forma ética, responsável e em total conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo as normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
2. Produtos e Serviços
A Musa Verão atua no segmento de moda fitness feminina, oferecendo peças desenvolvidas para conforto, desempenho e estilo. Empenhamos esforços contínuos para que todas as informações exibidas no site sejam claras, corretas e atualizadas. Ainda assim, reservamo-nos o direito de:
- Alterar preços, condições comerciais, promoções e formas de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio;
- Limitar a quantidade de produtos por pedido, de acordo com a disponibilidade de estoque;
- Informar que as imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de tonalidade, textura ou acabamento conforme o dispositivo utilizado pelo cliente.
3. Pagamentos e Processamento de Pedidos
As formas de pagamento aceitas estarão sempre disponíveis para consulta no momento da finalização da compra. O processamento do pedido e a liberação para envio somente ocorrerão após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamentos responsável pela transação.
4. Trocas e Devoluções
A Musa Verão respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto. As regras completas, prazos e procedimentos estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Uso Indevido da Plataforma
É expressamente proibida a utilização do site da Musa Verão para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou que contrariem a legislação brasileira;
- Inserção, disseminação ou tentativa de propagação de vírus, malwares ou qualquer código que comprometa a segurança e o funcionamento da plataforma;
- Coleta, armazenamento ou uso não autorizado de dados de outros usuários;
- Violação de direitos autorais, marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual da Musa Verão ou de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
A Musa Verão adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir o funcionamento seguro e contínuo do site. Contudo, não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão ou eventos de força maior;
- Erros pontuais de digitação, descrição, imagens ou valores, os quais poderão ser corrigidos a qualquer tempo;
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, quando não decorrentes de dolo ou culpa comprovada.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e elementos visuais, é de titularidade da Musa Verão ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Alterações dos Termos
A Musa Verão poderá modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias operacionais ou atualizações da plataforma. As alterações passam a valer a partir de sua publicação neste site. Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.
Agradecemos por escolher a Musa Verão. Nosso compromisso é oferecer moda fitness feminina com transparência, segurança e respeito aos seus direitos, proporcionando uma experiência de compra confiável e satisfatória.